Congresso aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial
Medida ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República Aprovado pelo Congresso Nacional dia 16, o Projeto de Lei (PL) nº 2.058/21, define os critérios para
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Liberalidade não se aplica à Comunicação de Acidentes de Trabalho O Ministério do Trabalho e Previdência fez publicar, dia 18, a Portaria nº 334/22, esclarecendo que
Prazo final para atendimento de algumas exigências coincide com a segunda-feira de carnaval Embora a Resolução nº 4.880/20, do Conselho Monetário Nacional, não considere a segunda-feira
Novos valores são válidos desde 1º de janeiro em todo o Estado Com a publicação da Resolução nº 451/22, dia 14, o governo paranaense corrigiu os
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Norma reduz tempo de afastamento de trabalhadores que estejam ou possam estar infectados A Portaria Conjunta nº 14/22, publicada dia 25 pelos ministérios da Saúde e
Pedido de adesão ao regime, no entanto, tem de ser feito este mês O Comitê Gestor do Simples Nacional ampliou para 31 de março o
Todos os Estados e o Distrito Federal adotarão o maior sublimite de receita bruta previsto O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou, dia 25,
Informações serão prestadas por profissionais da área, e não pela assessoria contábil A partir de janeiro, empresas e pessoas físicas enquadradas nos grupos 2 e