Norma autoriza assembleias gerais virtuais Publicada dia 28, a Lei nº 14.382/22 alterou alguns pontos do Código Civil (Lei nº 10.406/02) relativos à atividade empresarial. Além de
Decisão refere-se a contrato firmado antes da vigência da reforma trabalhista Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o
Programa engloba diversos tipos de transação tributária para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da União Mais uma vez, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Definição existente em lei de 1964 dava margem a múltiplas interpretações Com a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.110/19, convertido na Lei nº 14.395/22,
Norma elenca regras trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade reconhecido pelo governo federal Dia 28, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.109/22, que
Período de adesão já está aberto e estende-se até 29 de abril Microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas não enquadrados no Simples Nacional podem aderir
Receita Federal adia, para 31 de maio, data-limite de entrega da declaração Por meio da Instrução Normativa nº 2.077/22, publicada dia 5, a Receita Federal prorrogou,
Mudanças referem-se ao uso de máscaras e aos afastamentos Publicada dia 1º, a Portaria Interministerial nº 17/22, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência,
MP também mexe com o fornecimento do vale-alimentação Publicada dia 28, a Medida Provisória (MP) nº 1.108/22 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade
Receita Federal já adequou a nova Tipi às mudanças da NCM O governo adiou, para 1º de maio, a entrada em vigor da nova Tabela
