Norma também altera regras relativas ao teletrabalho Publicada dia 5, a Lei nº 14.442/22 confirma as alterações introduzidas pela Medida Provisória (MP) nº 1.108/22 nas regras do auxílio-alimentação e
Novo decreto amplia lista de produtos que ficam sem redução do imposto por serem fabricados na Zona Franca de Manaus Dia 24, o governo publicou
Restrita a produtos fabricados na ZFM, suspensão será analisada pelo plenário do STF Dia 29, o governo publicou o Decreto nº 11.158/22 (com republicações parciais dias 30 e
Indicação do equipamento a ser utilizado pelo trabalhador no GRO é uma das novidades A Norma Regulamentadora (NR) 6, que disciplina o uso dos equipamentos
Portaria publicada pelo órgão regulamenta as alterações previstas na Lei nº 14.375/22 As melhorias nas condições da transação na cobrança de créditos da União e
Emissão será exigida somente de empreendedores que prestarem serviços a empresas Microempreendedores individuais (MEIs) de todo o País passarão a contar com um sistema unificado
Para obter crédito, MPEs terão de autorizar compartilhamento de informações com bancos Dia 30, a Receita Federal definiu as regras a serem observadas para que
Norma autoriza assembleias gerais virtuais Publicada dia 28, a Lei nº 14.382/22 alterou alguns pontos do Código Civil (Lei nº 10.406/02) relativos à atividade empresarial. Além de
Decisão refere-se a contrato firmado antes da vigência da reforma trabalhista Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o
Programa engloba diversos tipos de transação tributária para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da União Mais uma vez, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
