Notícias
Santa Catarina reajusta piso estadual
Novos valores são válidos desde 1º de janeiro Publicada dia 21, a Lei Complementar nº 797/22 estabelece os pisos salariais a serem aplicados no Estado de Santa
25 de fevereiro de 2022
Novos valores são válidos desde 1º de janeiro Publicada dia 21, a Lei Complementar nº 797/22 estabelece os pisos salariais a serem aplicados no Estado de Santa
Segundo lote de notificações será enviado dia 8 de março O Ministério do Trabalho e Previdência deu início à fiscalização do trabalho doméstico. Em fevereiro,
Medida ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República Aprovado pelo Congresso Nacional dia 16, o Projeto de Lei (PL) nº 2.058/21, define os critérios para
Liberalidade não se aplica à Comunicação de Acidentes de Trabalho O Ministério do Trabalho e Previdência fez publicar, dia 18, a Portaria nº 334/22, esclarecendo que
Prazo final para atendimento de algumas exigências coincide com a segunda-feira de carnaval Embora a Resolução nº 4.880/20, do Conselho Monetário Nacional, não considere a segunda-feira
Novos valores são válidos desde 1º de janeiro em todo o Estado Com a publicação da Resolução nº 451/22, dia 14, o governo paranaense corrigiu os
Inicialmente, ferramenta destina-se a empresário individual e sociedades limitadas O governo iniciou este mês a implantação do Balcão Único, um sistema que integrará os procedimentos
Salário-família também é reajustado e passa a ser de R$ 56,47 O Ministério do Trabalho e Previdência e o da Economia divulgaram, dia 20, a
Norma reduz tempo de afastamento de trabalhadores que estejam ou possam estar infectados A Portaria Conjunta nº 14/22, publicada dia 25 pelos ministérios da Saúde e
Pedido de adesão ao regime, no entanto, tem de ser feito este mês O Comitê Gestor do Simples Nacional ampliou para 31 de março o
