Receita Federal adia, para 31 de maio, data-limite de entrega da declaração Por meio da Instrução Normativa nº 2.077/22, publicada dia 5, a Receita Federal prorrogou,
Mudanças referem-se ao uso de máscaras e aos afastamentos Publicada dia 1º, a Portaria Interministerial nº 17/22, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência,
MP também mexe com o fornecimento do vale-alimentação Publicada dia 28, a Medida Provisória (MP) nº 1.108/22 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade
Receita Federal já adequou a nova Tipi às mudanças da NCM O governo adiou, para 1º de maio, a entrada em vigor da nova Tabela
Novos valores são válidos desde 1º de abril Congelado ao longo dos dois últimos anos, o mínimo paulista foi corrigido agora, pela Lei nº 17.526/22, publicada
Novos valores são válidos desde 1º de janeiro Publicada dia 21, a Lei Complementar nº 797/22 estabelece os pisos salariais a serem aplicados no Estado de Santa
Segundo lote de notificações será enviado dia 8 de março O Ministério do Trabalho e Previdência deu início à fiscalização do trabalho doméstico. Em fevereiro,
Medida ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República Aprovado pelo Congresso Nacional dia 16, o Projeto de Lei (PL) nº 2.058/21, define os critérios para
Liberalidade não se aplica à Comunicação de Acidentes de Trabalho O Ministério do Trabalho e Previdência fez publicar, dia 18, a Portaria nº 334/22, esclarecendo que
Prazo final para atendimento de algumas exigências coincide com a segunda-feira de carnaval Embora a Resolução nº 4.880/20, do Conselho Monetário Nacional, não considere a segunda-feira
