Mudanças nas regras do PAT
Benefício deve ter o mesmo valor para todos os trabalhadores da empresa Dia 11, o governo fez publicar o Decreto nº 10.854/21, uma das 15 normas
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Norma de 2016 permite que profissionais da beleza trabalhem em salões sem vínculo celetista Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal
Primeiro ciclo de monitoramento das empresas começa em janeiro Com a publicação da Resolução nº 1/21, dia 29, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados definiu
Pagamento do 13º salário e férias coletivas precisam observar prazos As obrigações de fim de ano demandam planejamento das empresas, seja em relação à reserva
No próximo ano, documento de arrecadação do eSocial passa a ser pago até dia 7 A partir de janeiro, microempreendedores individuais (MEIs) que fornecem informações
Desta vez, notificações referem-se a inconsistências encontradas nas declarações de IRPJ e CSLL de 2018 Na última quinzena de outubro, a Receita Federal notificou empresas
Governo proíbe empresas de exigirem atestado de vacinação de trabalhadores Publicada dia 1º, a Portaria nº 620/21, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, impede as
Quais empresas precisam contratar pessoas com deficiência Contratação desses profissionais é obrigatória para empresas com mais de 100 empregados Há 30 anos, a Lei nº 8.213/91 determinou
Entenda as regras sobre pagamento de salários Convenções coletivas podem fixar data mais favorável ao trabalhador para pagamento Segundo a legislação, os salários têm de
Empresas sem fatos a informar estão dispensadas da EFD-Reinf Norma estende a todas as empresas benefício antes restrito ao grupo 3 do eSocial Com a